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O que é Détaxe?

Um guia de como fazer tax-free na França

por Shoichi Iwashita 25 Abr 2017 10:44

Fazer compras e receber € 120 de volta a cada € 1000 gastos no fim da viagem é sempre uma delícia (dá aquela sensação de que os estragos na fatura do cartão de crédito serão mais amenos). E o melhor é que o processo de se obter a restituição do imposto nunca foi tão fácil na França (várias vezes eu havia deixado de fazer por preguiça das filas, da burocracia). Pois essa é uma das grandes vantagens de se fazer compras na Europa — principalmente nas grandes marcas de roupas, acessórios, joias e relógios —: além dos preços competitivos por se tratar de produção local e ter acesso a coleções completíssimas nas lojas-matrizes em Londres, Paris ou Milão, todos os países da União Europeia (não sei como vai ficar o Reino Unido depois do Brexit) devolvem uma parte do VAT, o Value-Added-Tax (um imposto sobre consumo que é uma mistura do nosso IPI com o nosso ICMS) para os não residentes na União Europeia em viagens de menos de seis meses para mercadorias que serão levadas para fora do continente em até três meses da data da compra.

QUANTOS POR CENTO DO IMPOSTO DE VOLTA?
A porcentagem do VAT incidente sobre o preço varia conforme o produto e o país (na União Europeia varia de 5% a 27%). Na França, a Taxe sur la Valeur Ajoutée (o nome VAT em francês) é geralmente de 20%, mas eles só restituem 12% do imposto para os viajantes (descontam uma diferença por conta dos custo administrativos), processo que em francês chama-se “Détaxe”. E para ter o direito à restituição do VAT na França é preciso que você gaste, de uma única vez e na mesma loja, um valor mínimo de € 175,01 (esse valor mínimo varia de país para país, sendo a França é o país que exige o maior valor; na Alemanha, por exemplo, em compras acima de € 25 você já tem o direito de solicitar o tax-refund).

O QUE É E O QUE NÃO É TAX-FREE?
Só se pode pedir reembolso do imposto de produtos comprados por não moradores da União Europeia acima de 16 anos de idade que serão exportados, ou seja, retirados do continente em até noventa dias a partir da data da compra (com exceção de livros e revistas, infelizmente) e despachados na sua bagagem pessoal. Por isso, a restituição do VAT não vale para gastos em hotéis, restaurantes, aluguel de carro e outros serviços.

TENHA SEU PASSAPORTE NA HORA DA COMPRA
Lembre-se de que no dia que for comprar alguma coisa de que queira o imposto de volta, você precisará estar com o passaporte em mãos (eu sempre deixo o meu no cofre do hotel, por isso preciso me lembrar). Na hora de pagar, diga para o vendedor que você quer fazer a détaxe (“Je voudrais faire la détaxe, s’il vou plaît” ) e entregue seu passaporte. Ele vai inserir todas as informações no sistema, perguntar se você quer a restituição em dinheiro ou no cartão de crédito (eu sempre peço em dinheiro, e explico o porquê mais abaixo no texto) e te entregar um recibo (que parece uma nota fiscal) com seus dados, as informações da compra e o código de barras, que você utilizará para escanear nos terminais PABLO, uma exclusividade dos aeroportos franceses. Atenção: confira todos os dados na nota, pois se houver qualquer erro (um número diferente no passaporte, por exemplo), você não consegue finalizar o processo. E, claro, guarde bem o formulário.

NO AEROPORTO, A DÉTAXE VEM ANTES DO DESPACHO DAS MALAS
A regra é: o processo de tax-refund / détaxe só pode ser feito no último aeroporto dentro da União Europeia antes de pegar o voo de volta para o Brasil. Se você tiver feito compras em Paris, mas pegar um trem para Amsterdam, de onde sai seu voo de volta para São Paulo ou Rio, é no Schiphol que você deverá realizar os procedimentos de restituição do imposto (que é basicamente conseguir o carimbo pelo agente da alfândega ao apresentar os formulários, os produtos, o passaporte e a reserva da sua passagem, que eu mostro na tela do celular mesmo; eles só vão conferir o seu nome e a data da passagem). Em Paris, seu último aeroporto pode ser tanto o Charles de Gaulle, o aeroporto internacional, voando direto para São Paulo ou Rio, ou o Orly, caso você esteja voltando para o Brasil em um voo com escala em Lisboa, Amsterdam ou Londres. Já na França, seu último aeroporto pode ser ainda Nice, Lyon, Marselha, caso o seu bilhete seja Nice – São Paulo e sua bagagem vá direto para São Paulo, sem que você precise retirá-la na escala (e aí, é em Nice que você deverá fazer a détaxe ). E, justamente por isso, atenção: como você terá de estar com os produtos em mãos na hora de fazer o processo na alfândega — pelo menos, teoricamente, já que quase nunca eles pedem para ver —, é preciso que você faça a détaxe ANTES de despachar as malas. Por isso, chegue com antecedência ao aeroporto e procure pelos guichês da douane (alfândega); se for de madrugada e o balcão estiver fechado, pergunte para alguém pois eles podem estar funcionando em lugares diferentes (geralmente, tem mais de um posto e eles fazem rodízio na madrugada). Das últimas duas vezes que fiz a détaxe não gastei mais que cinco minutos em todo o processo, mas pode ser que você se perca no aeroporto, que você encontre um grupo de chineses que compraram a Champs Elysées inteira na sua frente e haja fila para escanear a nota, que você precise mostrar os produtos para os agentes da alfândega, que você tenha de esperar um pouco na hora de receber o dinheiro… Faça o check-in pelo celular, chegue com no mínimo três horas de antecedência e faça tudo com calma.

OS TERMINAIS PABLO: MAIS SIMPLES IMPOSSÍVEL
Em todos os aeroportos internacionais da França, além dos guichês com os funcionários da alfândega, você vai encontrar umas máquinas, que parecem aqueles terminais para fazer check-in de forma independente, que têm nome de gente: PABLO. A validação dos formulários é tão simples que chega a gerar uma certa desconfiança, daquelas “não-pode-ser-só-isso”. É só encostar, passar o código de barras no leitor e esperar aparecer uma carinha verde feliz com o aviso “OK Guia Confirmada” (ou, em francês, “OK Bordereau Validé” ). E é só. Não precisa apresentar os produtos aos agentes, não precisa mandar nada pelos correios (a loja recebe a comunicação de forma eletrônica); é só ir pegar o seu dinheiro ou esperar o crédito no cartão. Se houver alguma restrição e a tela ficar vermelha, aí você terá de ir até o balcão, com a passagem, o passaporte, os formulários da détaxe e os produtos, e se apresentar ao agente da alfândega. Mas atenção: os PABLO, apesar de serem máquinas, só começam a funcionar às 6h da manhã e só reconhecem as notas de compras feitas na França. Se o seu voo for às 7h ou tiver compras feitas também em outros países, vá direto ao guichê com os agentes para fazer todo o processo de uma só vez. Feito isso, aí sim, dirija-se ao balcão da companhia aérea para despachar as malas.

ONDE FAZER A DÉTAXE NO CHARLES DE GAULLE E EM ORLY?
O aeroporto internacional de Paris, o Charles de Gaulle [CDG], é de onde saem os voos diretos para o Brasil (São Paulo e Rio de Janeiro) tanto da Latam, que opera no Terminal 1, e da Air France, no Terminal 2E. Em ambos os terminais, você vai encontrar os guichês da alfândega e os terminais PABLO próximos aos balcões de check-in nos andares de embarque, mas também no andar de desembarque. Já em Orly [ORY], os guichês estão tanto do Terminal Sud quanto no Terminal Ouest (esse, 24 horas).

REEMBOLSO PELO CARTÃO DE CRÉDITO OU DINHEIRO NA HORA?
Tendo escaneado o código de barras no PABLO ou conseguido o carimbo do agente da alfândega, você tem duas opções: 1. Sacar o dinheiro da restituição do imposto em qualquer casa de câmbio Travelex (são várias no aeroporto, tanto na área pública quando na área restrita) ou 2. Colocar os formulários preenchidos (e carimbados) nas caixas de correio próximas aos guichês da alfândega para restituição do crédito no cartão. Mas, apesar da taxa de € 3 que a Travelex cobra para as restituições do VAT (esta taxa não é cobrada para a restituição do imposto pelo cartão de crédito), eu sempre prefiro sacar o dinheiro na hora. Porque eu não preciso preencher nenhuma ficha a mão, porque se houver algum problema com a restituição no cartão eu não vou ter de lidar com esse problema mais tarde (eles podem alegar que houve um problema com os correios e não receberam o envelope), e porque eu posso escolher receber a restituição em dólar ou euro, o que já deixa abastecida a minha carteira para a próxima viagem. Só há um fator limitante, caso o seu voo saia às 7h da manhã, por exemplo. Os guichês da Travelex — uma casa de câmbio que trabalha em parceria com o sistema de détaxe — só abrem às 6h30 (e fecham às 22h30) e aí para obter o dinheiro do imposto de volta, você deverá seguir o procedimento para crédito no cartão. Ah, pode-se sacar em dinheiro um valor de até € 1.000 por viajante.

COMPREI EM LOJAS DE DEPARTAMENTO E JÁ SAQUEI O DINHEIRO
Atenção, atenção: grandes lojas de departamento na França possuem um setor de détaxe interno onde você pode fazer todo o processo de restituição do VAT lá mesmo (você recebe até o dinheiro em espécie na hora, mas com a cobrança de uma taxa extra, já que eles estão te adiantando um dinheiro que você só receberia no aeroporto na volta para o Brasil ou meses depois no cartão de crédito). Mas mesmo assim é preciso se lembrar de validar os formulários nos terminais PABLO ou colocar os envelopes nas caixas de correio no aeroporto antes de embarcar (nos casos de restituição via cartão de crédito). Só assim o processo é finalizado. Senão, ou a restituição do crédito no seu cartão será cancelada ou eles vão cobrar no cartão de crédito o valor que foi sacado em dinheiro.

Shoichi Iwashita

Compulsivo por informação, pesquisador contumaz, apaixonado por livros, jornais e revistas, e colecionador de moleskines com anotações de viagens e restaurantes, o resultado que almeja são textos-em-contexto sobre experiências, de forma que o leitor, de posse delas, aproveite só o melhor de cada lugar; em Nova York, Tóquio, Paris ou São Paulo.